Mensagem de Boas Vindas

Caros concidadãos

Seja muito bem-vindo ao site do Consulado-Geral de Portugal em Salvador, Bahia.

Este Consulado serve uma Comunidade diversa e dinâmica, espalhada pelos Estados da Bahia e Sergipe. Em matéria de processamento de vistos, este Consulado-Geral tem igualmente competência para os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, ressaltando-se que os pedidos são exclusivamente apresentados nos Vice-Consulados de Recife e Fortaleza, assim como no Consulado Honorário em Natal.

Este site pretende ser um instrumento ao serviço desta vasta jurisdição consular, de modo a facilitar o acesso dos utentes a informações e ao agendamento online dos diversos serviços consulares. Traduz mais uma medida no esforço que tem vindo a ser desenvolvido por toda a equipa deste Consulado no sentido de simplificar o seu contato direto com este Posto, de modo a que os serviços consulares possam corresponder às suas necessidades, dentro das competências consulares deste Consulado.

O site será progressivamente aperfeiçoado e atualizado, à medida que novos conteúdos forem sendo produzidos.

Agradecemos a sua visita ao nosso site e esperamos  que tenha permitido o esclarecimento das suas questões.

Nesta oportunidade, caros concidadãos e amigos, convido todos a participarem do programa de Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Aceda ao folder de programação aqui

Nathalie Viegas
Cônsul Geral de Portugal em Salvador
07 de junho de 2019

Mais notíciasNotícias

Guia de Apoio ao Programa Regressar. Consulte AQUI.

O IVº Encontro de Investidores da Diáspora decorrerá em Viseu, de 12 a 14 de dezembro de 2019. Esta é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e com a Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.

Consulte aqui informação sobre o Encontro.

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.

 

Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar.

 

No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria.

 

Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo, em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte.

 

Ficheiros: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=comemoracao-do-dia-europeu-e-mundial-contra-a-pena-de-morte

No âmbito do “Programa Regressar” foram disponibilizadas, no Portal do Financiamento do IAPMEI, informações relativas à Linha de Crédito Regressar, dirigida a empresários portugueses e lusodescendentes que pretendem retornar e empreender em Portugal.
Na publicação desta linha de crédito se enunciam os objetivos, beneficiários, elegibilidade e condições das operações de crédito e garantia mútua, assim como a lista dos bancos aderentes. Também se indicam as Sociedades de Garantia Mútua subscritoras que deverão ser contactadas para informação e operacionalização das iniciativas de negócios.

 

Ver mais informações sobre a Linha de Crédito Regressar