Mensagem de Boas Vindas
Caros concidadãos
Seja muito bem-vindo ao site do Consulado-Geral de Portugal em Salvador, Bahia.
Este Consulado serve uma Comunidade diversa e dinâmica, espalhada pelos Estados da Bahia e Sergipe. Em matéria de processamento de vistos, este Consulado-Geral tem igualmente competência para os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, ressaltando-se que os pedidos são exclusivamente apresentados nos Vice-Consulados de Recife e Fortaleza, assim como no Consulado Honorário em Natal.
Este site pretende ser um instrumento ao serviço desta vasta jurisdição consular, de modo a facilitar o acesso dos utentes a informações e ao agendamento online dos diversos serviços consulares. Traduz mais uma medida no esforço que tem vindo a ser desenvolvido por toda a equipa deste Consulado no sentido de simplificar o seu contato direto com este Posto, de modo a que os serviços consulares possam corresponder às suas necessidades, dentro das competências consulares deste Consulado.
O site será progressivamente aperfeiçoado e atualizado, à medida que novos conteúdos forem sendo produzidos.
Agradecemos a sua visita ao nosso site e esperamos que tenha permitido o esclarecimento das suas questões.
Nesta oportunidade, caros concidadãos e amigos, convido todos a participarem do programa de Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Aceda ao folder de programação aqui.
Nathalie Viegas
Cônsul Geral de Portugal em Salvador
07 de junho de 2019
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O IVº Encontro de Investidores da Diáspora decorrerá em Viseu, de 12 a 14 de dezembro de 2019. Esta é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e com a Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.
Consulte aqui informação sobre o Encontro.
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Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.
Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar.
No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria.
Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo, em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte.
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No âmbito do “Programa Regressar” foram disponibilizadas, no Portal do Financiamento do IAPMEI, informações relativas à Linha de Crédito Regressar, dirigida a empresários portugueses e lusodescendentes que pretendem retornar e empreender em Portugal.
Na publicação desta linha de crédito se enunciam os objetivos, beneficiários, elegibilidade e condições das operações de crédito e garantia mútua, assim como a lista dos bancos aderentes. Também se indicam as Sociedades de Garantia Mútua subscritoras que deverão ser contactadas para informação e operacionalização das iniciativas de negócios.
Ver mais informações sobre a Linha de Crédito Regressar
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VOTO ANTECIPADO para a Assembleia da República12 setembro 2019
O voto antecipado para a eleição da Assembleia da República dos eleitores residentes em Portugal mas deslocados no estrangeiro decorrerá no período compreendido entre os dias 24 e 26 de setembro, nos Postos consulares portugueses.
I –De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia da República podem votar antecipadamente para a Assembleia da República os seguintes eleitores recenseados em Portugal quando deslocados no estrangeiro:
- Por inerência de funções públicas;
- Por inerência de funções privadas;
- Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública;
- Estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
- Doentes em tratamento no estrangeiro;
- Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
II – Documentos e situações em que o mesmo poderá ser exercido
Os cidadãos que pretendam votar de acordo com esta modalidade deverão apresentar o seu documento de identificação ou outro documento oficial identificativo (passaporte, carta de condução), bem como comprovativo em como se encontram numa das situações elencadas acima.
O Presidente da Comissão Recenseadora do Posto consular deverá verificar a documentação e decidir se o documento apresentado é suficiente para comprovar que a mesma se enquadra num dos motivos indicados no ponto I.
Informação adicional está disponibilizada no site da CNE em: http://www.cne.pt/content/eleicoes-para-assembleia-da-republica-2019
Lista de Postos será divulgada oportunamente no site da Comissão Nacional de Eleições-CNE.
