Mensagem de Boas Vindas

Caros concidadãos e utentes,

É para mim uma honra e um privilégio ter assumido a função de Cônsul Geral nesta vasta área de jurisdição, tarefa que procurarei desenvolver com responsabilidade e entrega profissional, com o objetivo de responder às expetativas que a Comunidade Portuguesa e utentes em geral depositam nos serviços deste Consulado Geral.

Este Consulado Geral serve uma Comunidade diversa e dinâmica, espalhada pelos Estados da Bahia e Sergipe.

Numa aproximação que se espera cada vez maior aos utentes, este site pretende ser um instrumento facilitador do acesso a informações úteis e ao agendamento online dos diversos serviços consulares

As novas instalações do Consulado Geral foram pensadas, igualmente, para melhor servir todos os que recorrem aos nossos serviços e, estou seguro, irão contribuir para um melhor serviço de atendimento, mais célere e mais direto com os utentes, o qual constitui o nosso principal objetivo.

A todos vós, quer aos que há pouco chegaram quer aos que há décadas aqui vivem com as suas famílias, gostaria de vos deixar um sinal inequívoco de toda a equipa que neste Consulado trabalha do nosso empenhamento para que, diariamente, possam contar com o nosso contributo e apoio.

Jorge Fonseca

Cônsul Geral de Portugal

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conferencia oceanos

Realizar-se-á em Lisboa, na Altice Arena, de 2 a 6 de junho de 2020, a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas para apoio à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.  

            A Conferência, copresidida por Portugal e pelo Quénia, será subordinada ao tema “Scaling up ocean action based on science and innovation for the implementation of Goal 14: stocktaking, partnerships and solutions”.

            O evento irá envolver todos os stakeholders relevantes para a implementação do referido ODS, juntando governos, sistema das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, ONG’s, organizações da sociedade civil, instituições académicas, comunidade cientifica, setor privado e organizações filantrópicas.

            São prioridades da Conferência a obtenção de resultados tangíveis, o envolvimento do setor privado (e financeiro), a mobilização da juventude e a coordenação e cooperação entre as diversas iniciativas internacionais no domínio do mar.

            Assinale-se que, para além do programa oficial da Conferência, estão a ser organizados diversos eventos paralelos, cabendo destacar, para já:

  • Sustainable Blue Investment Forum”, 1 de junho – orientado para incrementar o papel do setor privado na economia azul sustentável;
  • Fórum da Juventude, 30-31 de maio – para estimular a participação jovem na implementação da Agenda 2030 e do ODS14 e facilitar a partilha de conhecimento sobre os Oceanos entre as novas gerações.

Consulte mais informações no website da Conferência:

https://www.un.org/en/conferences/ocean2020

Guia de Apoio ao Programa Regressar. Consulte AQUI.

O IVº Encontro de Investidores da Diáspora decorrerá em Viseu, de 12 a 14 de dezembro de 2019. Esta é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e com a Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.

Consulte aqui informação sobre o Encontro.

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.

 

Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar.

 

No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria.

 

Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo, em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte.

 

Ficheiros: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=comemoracao-do-dia-europeu-e-mundial-contra-a-pena-de-morte